Amigos do Douro Património Mundial alertam para impacto negativo de prospeção mineira

A Liga dos Amigos do Douro Património Mundial alertou ontem para o “relevante impacto negativo” de licenças de prospeção de minerais no Alto Douro Vinhateiro (ADV), subscrevendo o alerta do ICOMOS sobre a perda da classificação da UNESCO.

Numa carta enviada aos associados e à comunicação social, a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial pede “urgência na defesa” daquele Património Mundial perante a “relevante ameaça” do pedido de prospeção, que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) diz deixar de fora a zona classificada.

A Liga refere ainda que “subscreve, de uma forma inequívoca e enérgica, a posição assumida pelo ICOMOS Portugal” que, num documento divulgado na terça-feira pela Lusa, avisa que parte “substancial” dos projetos de prospeção e pesquisa mineira “são para a área do ADV e para a sua zona especial de proteção”, o que levará à perda do título atribuído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, em inglês)”.

“A Liga dos Amigos do Douro Património Mundial acompanhará de perto as evoluções que esta matéria possa ter, garantindo que empenhará todo o seu esforço e dedicação na defesa da preservação dos atributos que contribuíram para que este património notável, único e irrepetível tivesse merecido e possa continuar a merecer o reconhecimento de Património da Humanidade”, escreve.

A carta, enviada por ‘e-mail’, tem em anexo o parecer do ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, que a Liga diz ter conhecido na terça-feira e que se refere a “licenças de prospeção e pesquisa a um conglomerado de capital australiano, de eventuais depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área de mais de 500 quilómetros quadrados”.

Em causa estão os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa, nos distritos de Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu.

segundo dois avisos da Direção-Geral da Energia e Geologia publicados no Diário da República em abril e maio.

Para a Liga, tal terá um “impacto potencial negativo muito relevante no Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial”.

O ICOMOS alerta que os projetos de prospeção de minérios no ADV são uma “agressão irreversível” àquele património, implicando proibir a cultura da vinha e ficar sem o título atribuído pela UNESCO em 2001.

Questionada sobre a avaliação do ICOMOS, a CCDR-N esclareceu hoje não estar “em causa qualquer prospeção e/ou pesquisa de lítio na área classificada pela UNESCO em 14 de dezembro de 2001”.

“Ainda que tenha sido publicitado um pedido para a prospeção e pesquisa de minérios numa localização duriense, a CCDR-N esclareceu de imediato com o Ministério do Ambiente que tal investimento, a avançar, será excluído da área protegida pelo título da UNESCO”, no ADV, acrescentou.

Para o ICOMOS, a concederem-se os direitos de prospeção de minérios, “estarão em perigo várias áreas de singular importância paisagística, nomeadamente na zona de foz Tua (ambas as margens do Douro), no planalto de Favaios, nas encostas do Castedo ou a secular Quinta do Vale Meão”, adverte o ICOMOS.

O ICOMOS assinala ainda que “o Estado, por proposta da Entidade Gestora do ADV, deveria ter já apresentado o relatório de avaliação de impacte patrimonial quanto à intenção de atribuição desta conceção”.

“Desconhece-se igualmente que pareceres deram as entidades com responsabilidades na gestão do bem, nomeadamente a Direção-Geral do Património Cultural, tutelada pelo Ministério da Cultura, e a Comissão de Coordenação da Região Norte”, acrescenta, questionando igualmente a intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente, “dado que algumas das áreas se encontram em Reserva Ecológica Nacional”.

De acordo com o ICOMOS, sendo a vinha “elemento central da classificação” do ADV como Património Mundial e se a prospeção “implica a proibição” da sua cultura, não faz sentido “a manutenção da classificação de um território que deixará de existir como uma unidade”.

Os deputados do PSD questionaram na terça-feira o Governo, liderado pelo socialista António Costa, sobre se já comunicou à UNESCO a intenção de concessionar a pesquisa e prospeção de minerais em mais de 500 quilómetros quadrados do Alto Douro Vinhateiro.

Na pergunta entregue na Assembleia da República, os sociais-democratas eleitos pelos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda questionam ainda se “o Estado já solicitou à Entidade Gestora do ADV “um relatório de avaliação de impacte patrimonial dos projetos de prospeção e pesquisa de minerais”.