Na reunião de hoje, o executivo municipal aprovou o projeto de decisão da linha “Programar” do Programa Viseu Cultura. Este ano as candidaturas a esta Linha, com uma dotação orçamental de €500.000 aumentaram relativamente a 2017. Almeida Henriques salientou “a relevância e atratividade do programa, como também a sua compreensão progressiva por parte dos atores culturais.” A apresentação do Projeto de Decisão da linha “Programar” é a decisão temporalmente mais precoce no histórico das edições anuais anteriores deste programa municipal.
Nesta edição de 2019 o município aplica pela primeira vez a tipologia de “apoios bienais”, princípio que configura uma vantagem de estabilidade, planeamento e desenvolvimento para os promotores de projetos culturais consolidados no concelho. Nesta data, a Câmara Municipal é chamada a deliberar sobre o “Projeto de Decisão” para a linha “Programar”, apresentado – após análise técnica de admissibilidade – pela Comissão de Avaliação do programa VISEU CULTURA, constituída pelo Vereador da Cultura, Jorge Sobrado, que preside; e pelos especialistas Agostinho Ribeiro, Ana Isabel Strindberg, Tiago Baptista e Victor Hugo Pontes. Este Projeto de Decisão dará origem a uma audiência dos interessados, durante 10 dias úteis, permitindo a receção e auscultação de questões, pedidos de esclarecimento e informações adicionais por parte dos proponentes, tendo em vista a sua ponderação por parte da Comissão de Avaliação. Não se trata, por esse motivo, da “Decisão Final”, nem de um projeto de avaliação que possa ser considerado fechado e definitivo.
Importa assinalar que o Projeto de Decisão traduz uma intenção de viabilização de financiamento a 13 projetos culturais na linha “Programar” (mais 1 do que em 2018), num montante de financiamento total de 453.000 EUR (mais 5000 EUR do que em 2018). Sete são provenientes do “Viseu Cultura 2018/2019”, na tipologia de projetos bienais e 5 são novas candidaturas, das quais 4 correspondem a novos promotores, com projetos inéditos.
A Comissão de Avaliação propõe proceder a ajustamento nos envelopes financeiros desta linha, tendo em vista maximizar a aplicação dos apoios disponíveis e adequá-los aos orçamentos dos projetos ou aos pedidos de apoio apresentados. Assim, são propostos para aprovação dois envelopes de €100.000; um de €50.000; um de €40.000; três de €25.000; cinco de €15.000; um de €13.000. Esta decisão fica ainda condicionada à apresentação de novas informações sobre os programas de atividades a desenvolver pelas candidaturas de apoio bienal nºs 2 e 6, Cine Clube de Viseu e Zunzum, Associação Cultural, respetivamente, a apresentar até 10 de janeiro de 2019, antecedendo a “Decisão Final”.
O “Viseu Cultura” disponibiliza quatro linhas de financiamento, às quais as entidades podem apresentar candidatura. São elas: “Programar” (com uma dotação orçamental de €500.000), “Animar” (€150.000), “Revitalizar” (€100.000) e “Criar” (€50.000). Acresce ainda uma linha de financiamento específica para a programação e funcionamento do Teatro Viriato, com uma dotação orçamental de €380.000. Ao Projeto de Decisão hoje aprovado, segue-se a audiência dos interessados, durante 10 dias úteis, permitindo a receção e auscultação de questões, pedidos de esclarecimento e informações adicionais por parte dos proponentes, tendo em vista a sua ponderação por parte da Comissão de Avaliação, que precede a Decisão Final que fixará os apoios para 2019.
