CDS quer saber se autarquias do distrito de Viseu têm sinalizados idosos a viver sozinhos e/ou isolados

Os deputados do CDS-PP Pedro Mota Soares e Hélder Amaral querem saber se as câmaras municipais do distrito de Viseu sabem quantos idosos vivem isolados e/ou sozinhos nos seus concelhos.

Em requerimentos dirigidos a cada uma das autarquias do distrito, os deputados do CDS-PP questionam:

  1. Estão os idosos residentes no seu concelho, e que vivem sozinhos e/ou isolados, sinalizados pela autarquia? Se sim:

1.1. Quantos idosos moram sozinhos? E, destes, quantos estão isolados?

1.2. Quantos idosos moram acompanhados por outros idosos? E, destes, quantos estão isolados?

  1. Tem a autarquia algum tipo de apoio aos idosos que vivem sozinhos?
  2. Tem a autarquia algum protocolo com as IPSS ou Misericórdias para o apoio aos idosos?
  3. Há falta de residências e lares da terceira idade no seu concelho? Os que existem são acessíveis à maioria dos idosos?
  4. Desenvolveu, ou tenciona desenvolver, ações de sensibilização para que os idosos do seu concelho adotem comportamentos de segurança que permitam reduzir o risco de se tornarem vítimas de crimes?
  5. Caso a autarquia não tenha sinalizados os idosos a viver sozinhos e/ou isolados, qual é a razão? Tenciona efetuar essa sinalização? Se sim, quando?

As alterações registadas nas sociedades modernas e o seu reflexo nos contextos europeus e mundiais, onde prevalecem conceitos de otimização da economia, obrigam-nos a dar especial atenção ao impacto que estes fenómenos produzem nas famílias, bem como nos grupos mais vulneráveis, nomeadamente os idosos.

O envelhecimento demográfico traduz alterações na distribuição etária de uma população, expressando uma maior proporção de população em idades mais avançadas. Esta dinâmica é entendida internacionalmente como uma das mais importantes tendências demográficas da atualidade.

Em conformidade com o estudo do INE – Instituto Nacional de Estatística publicado em julho de 2015, as alterações na composição etária da população residente em Portugal e para o conjunto da União Europeia a 28 são reveladoras do envelhecimento demográfico da última década.

Em resultado da queda da natalidade e do aumento da longevidade nos últimos anos, verificou-se em Portugal o decréscimo da população jovem (0 a 14 anos de idade) e da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade), em simultâneo com o aumento da população idosa (65 e mais anos de idade).

O número de idosos ultrapassou o número de jovens pela primeira vez, em Portugal, em 2000, tendo o índice de envelhecimento, que traduz a relação entre o número de idosos e o número de jovens, atingindo os 141 idosos por cada 100 jovens em 2014. Em 2017 este número subiu para 156.

Por outro lado, o índice de dependência de idosos que, como referido, relaciona a população idosa com a população em idade ativa, continua a aumentar: em 2003, por cada 100 pessoas em idade ativa residiam em Portugal 25 idosos, valor que passou para 31 em 2014 (30 em 2013).

Neste cenário, há cada vez mais idosos a viver sozinhos ou isolados. No último Censos Sénior, a GNR sinalizou 45.563 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, devido à sua condição física, psicológica, ou outra que possa colocar a sua segurança em causa. São quase mais meia centena do que no ano anterior e mais de dois mil em relação a 2016, ano que já tinha contabilizado mais do triplo do registado em 2011.

Muitos destes idosos são pessoas que, devido à sua especial suscetibilidade, necessitam de uma proteção especial e reforçada, quer seja em termos sociais, económicos, de saúde ou de justiça.

Em novembro, uma mulher de 100 anos morreu num incêndio no prédio onde morava, na Porto. A idosa era a única habitante do edifício e o fogo começou no quarto onde dormia. Há um mês outra mulher, de 81 anos, morreu num incêndio em casa, também no Porto.

Em janeiro, um casal de idosos foi encontrado morto em casa, no Dafundo, Oeiras, distrito de Lisboa.

Esta semana, um casal de octogenários apareceu morto numa casa em Sernancelhe, Viseu.

Casos de isolamento e solidão muitas vezes acabam em tragédia.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP defende que importa garantir a existência de mecanismos efetivos de proteção que salvaguardem e atendam às particularidades, riscos e fragilidades dos mais idosos.