Cinco municípios unem-se e podem conseguir barragem na região de Viseu

Os presidentes da Câmara de Viseu e de Mangualde disseram hoje que no sábado será assinado um entendimento entre cinco municípios para criação de uma empresa que negociará com o Governo a construção de uma nova barragem na região.

“Há um princípio de acordo, que vai ser assinado no sábado, para que os cinco municípios se entendam relativamente à constituição de uma entidade que vai gerir o processo da água. Ou seja, para nos candidatarmos a projetos para a resolução de alguns problemas que temos nos nossos concelhos temos de estar constituídos num agrupamento de municípios e estamos a fazê-lo”, anunciou o presidente da Câmara de Mangualde.

João Azevedo considerou ainda que este entendimento, “há muito desejado”, “é o abrir da porta para fazer o caminho da construção de uma nova barragem”, uma vez que era necessário que os cinco municípios abrangidos pela Barragem de Fagilde se entendessem.

Este documento de entendimento será assinado na manhã de sábado, na Câmara Municipal de Viseu, na presença do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João

Matos Fernandes, e do secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, e dele resultará a criação de uma empresa intermunicipal com os concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas, Penalva do Castelo e Sátão.

“Consubstancia a criação da Águas de Viseu, desta vez numa agregação a cinco e só na vertente da produção de água, isto é, toda a produção de água de Fagilde e de outras fontes de produção de água, ficando cada um dos municípios com autonomia para definir toda a lógica da adução de água para os seus consumidores”, adiantou à agência Lusa o presidente da Câmara de Viseu.

Segundo Almeida Henriques, “a única coisa que [esta empresa] faz é produzir água e entregá-la nos reservatórios de cada um dos municípios. Do reservatório para a frente, a responsabilidade é de cada um dos municípios, seja na distribuição às empresas, ao privado, e também na fixação do tarifário”.

António Almeida Henriques contou que o assunto vai ser levado à reunião de Câmara de quinta-feira, para ser aprovado, e lembrou que este entendimento entre os cinco municípios abrangidos “é a solução para um problema grave do passado”, como foi a falta de água de há dois anos.

“Espera-se que o senhor ministro assuma a responsabilidade do Governo central da construção da nova barragem de Fagilde, seja através de uma ação direta da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), seja através de um contrato programa com esta nova empresa Águas de Viseu, empresa intermunicipal”, desejou o autarca viseense.

Com a criação desta empresa, explicou Almeida Henriques, “fica criada uma plataforma” que também permite candidaturas a fundos europeus para “todo um conjunto de investimentos que é necessário fazer” na atual distribuição de água.

“No sistema de Fagilde é preciso construir um novo tanque da ETA, é preciso tratar da questão do tratamento de lamas, que só isso vai trazer-nos uma economia de um milhão de metros cúbicos de água, por ano, e fica regularizada a situação, que já existia informalmente”, esclareceu o autarca.

Atualmente, o sistema de águas de Fagilde “é explorado em 70/30, 70% para a Câmara de Viseu e 30% para os outros municípios” e, neste sentido, a criação da empresa intermunicipal tem um capital com a mesma distribuição, 70% de capital da autarquia viseense e os outros 30% são dos restantes municípios.

“É necessário reforçar reservatórios, criar uma conduta de ligação redundante, seja ao Balsemão ou a Trancoso. E o que se espera é que, deste conjunto de investimentos, o senhor ministro no sábado assegure que seja possível fundos comunitários que, conjugados com acesso a uma linha de financiamento do BEI (Banco Europeu de Investimentos), permita a estes municípios reforçar o sistema de abastecimento de água para os municípios”, adiantou António Almeida Henriques.

Lusa