Moção contra a exploração de lítio à céu aberto aprovada com 2 votos a favor (BE e PS) e 17 abstenções (PS e PSD)

Esta moção vem para afirmar o consenso alcançado na última sessão desta Assembleia Municipal onde vários partidos, juntamente com o Bloco, se posicionaram contra a exploração mineira no concelho de Carregal do Sal.

O lítio é necessário para a transição energética, mas esta não se pode alcançar destruindo os ecossistemas do nosso país. A exploração a céu aberto é altamente violenta para a fauna e a flora, mas muito mais barata para quem extrai, não optando pela extracção em galerias que seria menos prejudicial para o meio ambiente. Não há garantias de que depois existe uma verdadeira recuperação ambiental do local e temos várias situações no país que comprovam isso, bem recentes como é o caso do Cabeço do Pião, no Fundão, onde a empresa exploradora de minério deixou um passivo ambiental enorme derivado duma escombreira com materiais pesados e tóxicos e continuou depositando os tais materiais noutro local deixando o Cabeço do Pião totalmente ao abandono. Uma das questões mais importantes é que vamos estar a hipotecar a vida de muitas gerações por um recurso natural que vai esgotar e que não realiza a verdadeira transição energética, mas sim satisfaz o sistema capitalista na sua necessidade doentia de obtenção de lucro. O caminho é a aposta séria e musculada na procura da descarbonização sustentável, como por exemplo o estudo do hidrogénio como alternativa aos produtos petrolíferos e ao armazenamento de electricidade.

A aprovação da moção por esta Assembleia Municipal é um sinal claro de receio, de dúvidas, de muitas questões que tem de ser levantadas face a pouca informação que temos sobre o processo. É também um sinal claro de que acompanhamos os receios da população, não servindo interesses que prejudicam os nossos munícipes.

2° intervenção neste ponto:

Relativamente a rejeitarmos a inclusão da moção do PS, é uma questão de coerência processual porque o Bloco já apresentou moções para votação e não foram discutidas nem votadas porque os grupos municipais acharam que os textos tinham que ser enviados com tempo para dar tempo a estudar o assunto, e bem, daí esta posição do BE. Pedimos para apresentar a vossa moção na próxima sessão da Assembleia Municipal.

A posição do Bloco relativamente às prospecções e extracções de lítio no nosso concelho é clara e repudiamos veemente. Esta moção salvaguarda também futuros pedidos e processos que possam vir a acontecer, sendo lógico que assim sendo também nos posicionamos contra estes. A nossa posição contra estes processos também tem que começar cedo, tal como fizeram municípios como Oliveira do Hospital, Caminha ou Idanha-à-Nova, não seremos pioneiros em nada. As prospecções são pesquisas sim, mas existe um relatório feito pelo Governo e enviado à Comissão Europeia que fala de jazigos de minério nestas regiões, é porque a DGEG já sabe que há qualquer coisa e também sabemos que historicamente a nossa região sempre foi rica em muitos tipo de minérios.

Núcleo Concelhio de Carregal do BE