Notícia “Prostituta obrigada a continência à GNR” – Esclarecimento

Na sequência da notícia “Prostituta obrigada a continência à GNR”, publicada no Correio da Manhã, edição de hoje, 29 de maio de 2019, na página 15, a qual alude a um vídeo que circula nas redes sociais, vem o Comando da Guarda informar que não se revê, nem tolera a adoção deste tipo de conduta, a qual é contrária aos padrões de atuação dos seus militares e aos princípios fundamentais que norteiam a sua qualidade de agentes de força pública e órgãos de polícia criminal.

Tal comportamento cívico desvia-se de uma atuação que se exige, em todas as circunstâncias, íntegra e profissionalmente competente, razão pela qual a Guarda, desde que teve conhecimento deste episódio, vem desencadeando um conjunto de diligências tendentes à localização espacial e temporal da ocorrência, bem como à identificação dos possíveis autores, para apuramento das responsabilidades.

A Guarda Nacional Republicana continuará a pugnar pela erradicação deste tipo de atos, embora consciente de que se trata de um caso isolado e, por isso, não representativo dos cerca de 23 000 mulheres e homens que, diariamente, fazem da GNR uma Instituição prestigiada, de referência e em quem os Portugueses continuam a confiar.

Em aditamento o Comando da Guarda informa que, na sequência das diligências efetuadas, foi já possível apurar a localização temporal e espacial da ocorrência em apreço, bem como identificar os seus presumíveis autores. Trata-se de dois militares que integram o efetivo do Destacamento Territorial de Loulé, subunidade do Comando Territorial de Faro, contra os quais foram entretanto instaurados processos disciplinares.

Adicionalmente, nos termos dos artigos 87.º a 89.º do Regulamento de Disciplina da GNR, serão ambos os militares transferidos preventivamente para o Comando da Unidade, em Faro, para o desempenho de funções que não implicam o contacto com o cidadão, uma vez que a sua presença na área onde os factos serão investigados é considerada incompatível com o decoro, a disciplina e a boa ordem do serviço.