PRINCÍPIO DO BENEFÍCIO PARA COMBATE AO CENTRALISMO

Vivemos há muito tempo um problema que está a “consumir” grande parte do nosso pequeno território e a consistência que uma nação não pode nunca perder: O êxodo rural.

As pessoas estão a sair das regiões mais rurais para procurar as oportunidades que só as grandes cidades podem oferecer. Podemos considerar ser algo normal nesta era da evolução tecnológica e consequente diminuição da agricultura (principalmente a de pequena escala e a de subsistência). Mas o que não é normal, sendo mesmo preocupante, é que a transição da era rural para a tecnológica e industrial não devia apenas beneficiar as grandes cidades, no caso português as encostadas à costa.

Estamos inseridos numa bola de neve onde cada vez mais jovens do interior estudam no litoral à procura de acesso a mais oportunidades e serviços que não têm no Interior. Por sua vez esta diminuição de população no interior leva a que muitos serviços públicos e privados acabem por fechar por falta de capital humano que os justifique. Temos que sair desta bola de neve.

Portugal só tem a ganhar em criar mais equilíbrio entre o interior e o litoral. Dotar o interior de mais oportunidades, nomeadamente de emprego, vai fixar pessoas, as tais pessoas que são indispensáveis para que os serviços não fechem. Um círculo virtuoso é preciso.

É neste racional que tenho vindo a pensar na defesa do Princípio do Benefício e o lanço para debate. O Princípio do Benefício para combater o centralismo e a desertificação do interior.

Um cidadão pagador de impostos deve ver ajustada a sua “carga fiscal” à quantidade e qualidade de serviços que tem disponíveis na sua área de residência ou administrativa.

Não deve um cidadão pagador de impostos de Viseu, tal como o de Coimbra, Leiria, Guarda ou até mesmo Aveiro, sem metro ou comboio à porta, p.e., (porta entenda-se cidade ou região) contribuir na mesma medida que o cidadão pagador de impostos de Lisboa ou Porto que têm estes serviços (entenda-se benefícios) ao fundo das escadas do prédio.

Por sua vez, a oferta de serviços que se verifica nas grandes cidades também devia ser alvo de confronto com a receita fiscal proveniente dos contribuintes (pagador de impostos) dessa mesma área geográfica ou região.

Para ser possível encontrar estas proporções é necessário criar um mecanismo de cálculo que quantifique o rácio impostos pagos VS benefícios ao dispor/utilizados para cada região. Este rácio, salvo casos de solidariedade social necessários e devidamente justificados, deve ser optimizado para zero (mais igualdade entre os impostos pagos e os benefícios que daí advieram).

Isto seria o primeiro passo para cativar investimento e gerar emprego no interior. Resultaria em custos de operação mais competitivos e justos.

Para além do rácio por região penso que seria possível criar um rácio por contribuinte. Este serviria para que cada contribuinte pudesse saber em que patamar de “solidariedade/justiça social” se insere. Se contribui mais do que os seus benefícios, fruto da sua maior capacidade financeira, ou se está a obter mais benefícios do que aquilo que contribui.

Hoje em dia os que se encontram nos extremos já o sentem e sabem, mas a classe média/média alta não consegue saber onde está esta separação.

Estas medidas resultariam num incremento de liberdade social e económica.

É algo complexo? É. Mas debata-se o Princípio. Só assim se encontrarão soluções para os problemas já mais do que identificados.

 

Sérgio Figueiredo, membro do partido Iniciativa Liberal