O Bloco de Esquerda tem acompanhado e denunciado várias situações de poluição dos cursos de água do distrito de Viseu. Temos denunciado e acompanhado vários casos como por exemplo em Lamego, no Rio Balsemão, ou em Tondela, nos afluentes do Rio Criz.
Esta segunda-feira, Maria Manuel Rola, deputada do Bloco de Esquerda e membro da Comissão Parlamentar do Ambiente, acompanhada por uma comitiva com membros da Comissão Coordenadora Distrital de Viseu, do Núcleo Concelhio de Carregal do Sal e da Comissão Concelhia de Viseu do Bloco de Esquerda, passou durante a tarde por vários locais no distrito para denunciar alguns focos de poluição em cursos de água. A parlamentar esteve em Santa Comba Dão, Carregal do Sal e Sátão/Viseu.
:: ETAR de Santa Comba Dão ainda não funciona devidamente
Logo após a ETAR de Santa Comba Dão, é visível a cor acinzentada da Ribeira das Hortas, no local onde desagua no rio Dão. O cheiro é intenso e o estado da Ribeira e, consequentemente, do rio Dão é lastimável.
Sabemos que existiu um investimento da autarquia de Santa Comba Dão para requalificar esta ETAR, mas é visível que ainda existem parâmetros de poluição que são inconcebíveis, as imagens mostram bem a dimensão do problema.
:::: Indústria do Carregal do Sal polui ribeiras que desaguam no Rio Dão
Os focos de poluição visitados em Carregal do Sal encontram-se perto da Zona Industrial da Gândara. As descargas provêm possivelmente da Queijaria Flor da Beira e da Quinta de Cabriz devido ao cheiro a soro e produtos lácteos de um curso de água e à cor preta e com um forte cheiro a vinho de outro.
Para além destes cursos de água junto à zona industrial, que deveriam levar apenas águas pluviais, também no curso para onde a ETAR do município que ali se encontra rejeita os efluentes que lá chegam é visível que o tratamento não está a ser feito devidamente.
O BE congratula-se pelo sucesso em termos de qualidade que várias empresas do concelho têm tido. Congratulamo-nos também pelos empregos que geram, muito necessários e pela dinâmica que criam na nossa região. Mas não podemos deixar de denunciar o atentado ambiental que estão a cometer, criando fortes prejuízos no seu envolvente.
A exigência que se lhes pede na sua atividade, também é a exigência que têm que ter em termos ambientais.
:::: ETAR do Cigarral em Pedrosas, Sátão, polui curso no concelho de Viseu
No Sátão a situação não é nova e já foi denunciada várias vezes pelo Bloco de Esquerda. Por parte do município de Sátão, há sempre declarações que vão no sentido de dizer que está tudo dentro da legalidade.
Pois o Bloco de Esquerda tem agora resposta do Ministério do Ambiente que comprova que foram feitas duas fiscalizações no ano passado e em ambas se comprovou que o equipamento não trata os efluentes devidamente.
Da primeira fiscalização, realizada em março, resultou uma notificação à Câmara Municipal de Sátão para que fossem implementadas medidas corretivas.
A segunda, realizada em outubro, resultou num “auto de notícia por incumprimento das obrigações impostas na notificação e cujo procedimento jurídico se encontra em fase de instrução.”
A agravar, o Ministério do Ambiente confirma que a ETAR não se encontra titulada desde 2017, contrariando a posição que a Câmara Municipal vem tendo, dizendo sempre que tudo se encontra dentro da legalidade e dos parâmetros esperados.
:::: É necessária mais fiscalização e proatividade na resolução dos problemas
Perante estas situações, defendemos que é necessária uma maior fiscalização por parte das autoridades nacionais na fiscalização do trabalho autárquico, mas também de proatividade por parte dos municípios na resolução dos problemas existentes nos seus concelhos, fazendo os investimentos necessários para que as rejeições hídricas estejam a ser feitas dentro da legalidade.
O BE continuará a denunciar junto das entidades competentes e publicamente todas as situações de poluição que tiver conhecimento. Avançará ainda com questões ao Ministério do Ambiente sobre os casos denunciados.
Comissão Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda
Núcleo Concelhio de Carregal do Sal do Bloco de Esquerda
Comissão Concelhia de Viseu do Bloco de Esquerda
