Na terça-feira 6 de agosto de 2019, decorreu a ASSEMBLEIA GERAL da Associação BEIRÕES LIGADOS A FRANÇA na sua sede (antiga escola primária de Vila da Ribeira, Sátão), contando com cerca de 130 presentes sendo a maioria sócios, que nesse dia já ultrapassavam o número de 360, e a presença do Pr. Paulo Santos, Presidente da Câmara de Sátão, do Dr. Alexandre Vaz, Vice-Presidente da mesma Câmara, da Dra. Delfina Gomes, Vice-Presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva, e do Pr. José Luis Vaz, Presidente da Junta de Freguesia de Ferreira d’Aves.
Foram apresentadas as contas de 2018, cuja conta de resultado das actividades realizadas durante o exercicio presenta um saldo positivo e o saldo do balanço do ano de 2018 continua confortável com disponibilidades para a realização dos próximos projectos de actividades. Tinhamos previsto a realização dum novo concurso escolar, que não pudémos realizar e nos propômos de lançar no próximo ano lectivo 2019-2020.
Foram relembradas as actividades de 2018 realizadas depois da ultima assembleia no dia 14 de agosto e apresentadas as do ano 2019 até à data da assembleia :
- No dia 21 de Agosto de 2018, foi organizada uma viagem a Coimbra com o seguinte programa, com 33 participantes : Visitas guiadas na universidade de Coimbra à Biblioteca Joanina, seguindo-se o Palácio Real e a Capela de S. Miguel. Continuação da visita pela Sé VelhA e ao Mosteiro de Santa Cruz . Depois do almoço no Solar do Bacalhau, visita guiada do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e ao meio da tarde visita livre à Quinta das Lágrimas, e para finalizar a visita do Portugal dos PequeniNos. Depois duma refeição rápida na Mealhada, regresso a Sátão.
- Até ao final de 2018, tencionava-se lançar outro concurso escolar , o terceiro, junto dos agrupamentos escolares de Sátao e Vila Nova de Paiva e da escola Piaget de Viseu. No entanto não tivèmos a oportunidade de lançar o concurso durante o ano letivo 2018-2019, sobretudo devido à partida para longe do concelho da Professora Olga Lopes, que tem elaborado o programa do concurso e coordenado o seu acompanhamento e sua execução. O projeto vai ser posto de novo em prática no próximo ano letivo.
Relembramos o interesse da associação em empreender regularmente este tipo de concursos escolares, de maneira a valorizar junto dos alunos a Emigração como uma página da Historia contemporânea de Portugal, até que possa ser um dia integrada no programa do ensino nas escolas.
- No dominío da defesa dos direitos dos Emigrantes, a associação tem tentado fazer entender junto do governo por intermédio dos nossos eleitos alguns aspectos que afetam o regresso dos reformados portugueses a Portugal e que diz respeito à escolha da residência fiscal em Portugal, que pode ocasionar pagamento ou aumento importante do IRS com relação ao imposto pago em França, devido à diferença de escalões entre um país e o outro, o que afeta drásticamente o seu nível de vida.
O reformado português também pode beneficiar em Portugal da medida de isençao de imposto para os reformados estrangeiros durante dez anos se provar o seu estatuto de residente não habitual, mas por falta de informação ou por complicação em evidenciar este estatuto, raros emigrantes obtêm tal isenção. E ao fim dos 10 anos o problema torna a aparecer.
Requer-se que se desenvolva um importante programa de informação e de apoio aos emigrantes no país onde residem antes de regressar a Portugal que possa responder a todas as problemáticas que deverá enfrentar ao escolher tornar-se residente em Portugal : sobre a imposição dos emigrantes reformados que regressam a Portugal, mas sobretudo a harmonização do IRS para que seja conforme ao imposto no país onde ganhou a reforma, assim como alerta sobre outros assuntos, como a legalizaço dum carro em Portugal, a troca da carta de condução francesa, a confusão de conduzir um carro português com carta de condução francesa e vice-versa, assim como a troca da segurança social francesa pela segurança social portuguesa, a cujo funcionamento não estam habituados.
Já tinhamos interrogados os candidatos às eleiçoes legislativas em 2015 e desde essa publicação temos recibido muitos emails de emigrantes que tencionam tornar a viver rem Portugal e temos explicado e alertado sobre estas situações. Vamos de novo publicar o nosso apelo para as próximas legislativas.
O Governo tomou varias medidas a beneficio dos emigrantes, nomeadamente a inscrição sistemática nos cadernos eleitorais nos consulados, o que fez passar os recenseados de 300.000 para 1.500.000, a nacionalidade portuguesa concedida a netos de emigrantes, o programa regressar para apoio do retorno dos emigrantes mais recentes, a ativação de 157 gabinetes de apoio ao emigrante, etc… mas os assuntos relativos aos emigrantes reformados ainda continuam pouco dinamizados e requer-se sobretudo uma grande campanha de informação sobre a problemática da residência do emigrante reformado em Portugal.
- No sábado 13 de julho 2019 na cidade do Porto, a Associação esteve presente com dois participantes, o Adelino Lopes e Emilia Ribeiro, no 1° Congresso Mundial das Redes da Diáspora Portuguesa, em presença do Governo Português, Presidente da Républica, Primeiro Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado às Comunidades, etc…
Tornou-se evidente que a Emigração foi um tema que inspirou todos os conferencistas : O Primeiro Ministro Antonio Costa sublinhou que são 10 milhões de portugueses residentes no território nacional, e mais de 6 milhões espalhados por 176 países sobre os 193 reconhecidos pelas Nações Unidas.
O Sr. Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, ele próprio filho de emigrantes para o Brazil, cujos filhos e netos residem entre o Brazil e a China, salientou que a diáspora portuguesa é feita de várias vagas de emigração desde séculos, mais forte a partir du fim do século 19 para as Américas, depois na segunda metade do século 20 para a Europa, e recentemente nos anos 2000 por razões profissionais, e por isso é um desafio complicado de gerir a mudança acelerada dos problemas dos milhões de portugueses fora de Portugal, e afirmou que a emigração é uma preocupação nacional porque representa um valor incalculável para o país. E citou “o recenseamento auomatico permite o voto a 1,432 milhões de emigrantes nas próximas eleições, e que têm uma arma, no bom sentido do termo, para afirmar a sua voz, por isso, utilizem-na.
José Luis Carneiro, Secretario de Estado às Comunidades Portuguesas, sublinhou três indicadores sobre a economia: as exportações, que “crescem mais onde há Comunidades portuguesas”, as importações nacionais, que “crescem mais a partir das Comunidades portuguesas” e o turismo, do qual “25% tem ascendentes portugueses”. “Isto mostra que as Comunidades portuguesas são o grande alicerce de internacionalização e inserção do país na vida global e na criação de valor à escala global.
É evidente que o poder politico dos emigrantes é maior com o aumento dos recenseados, por isso há que servir-se disso e haver maior afluência às urnas, no entanto enquanto são 250 deputados a representar o território nacional, apenas são 4 a representar os emigrantes, 2 pelo circulo da Europa e 2 no resto do Mundo, e a defesa dos interesses dos emigrantes é forçosamente limitada e vamos mais uma vez lutar para conseguir o respeito de mais um direito dos emigrantes que é uma maior representividade na Assembleia da Républica.
Foram anunciadas as actividades para o final de 2018 e para o ano 2019 :
- Na Terça-feira 13 de agosto foi organizado um Cruzeiro no rio DOURO Régua-Porto e visita livre do PORTO para 89 participantes com o segunte programa :
Saida de Sátão ou Vila Nova de Paiva às 8h00 para Peso da Régua
- Às 10:00h embarque no Cais da Régua,
- Cruzeiro no rio Douro, descida Régua-Porto, com almoço servido a bordo
- Navegação até à cidade do Porto, passando pelas Barragens do Carrapatelo e Crestuma-Lever, chegada ao Porto pelas 17h30, desembarque no Cais da Ribeira
- Visita libre de Vila Nova Gaia e Porto
- Jantar num restaurante tipico
Regresso a Sátão ou Vila Nova pelas 24h00
- No inicio do proximo ano letivo 2019-2020 tencionamos lançar o próximo concurso destinado aos alunos do ensino primário e secundário das escolas de Sátão e Vila Nova de Paiva. Desta vez, a ideia será de salientar a expansão das comunidades portuguesas e consequentemente da lingua portuguesa no mundo, sendo o tema do concurso « “ A difusÃo da lingua portuguesa influenciada pelos portugueses espalhados pelo mundo Fora”
- Em 2020, será organizada uma excursão de um dia fora da época de Agosto, concerteza mais uma vez no domingo a seguir à Páscua, assim como habitualmente em Agosto de 2020, vamos de novo propôr uma excursão de um ou dois dias, ambas com destinos a definir.
- A Assembleia Geral no mês de Agosto de 2020 será a ocasião de festejar o 10° aniversário da Associação, que embora tenha sido criada no fim de 2009, as suas actividades só começaram na realidade a partir de 2010. Será igualmente oportuno de propôr a renovação dos orgãos diretivos da Associação, apelamos os interessados para manterem-se ou juntarem-se à equipa actual.
- E continuamos a nossa implicação nas geminações de Vila Nova de Paiva com Orsay e de Sátão com Les Ulis. Uma delegação de Orsay visitou Vila Nova de Paiva no fim da semana, e pudémos acompanhá-los durante algumas visitas pela região.
A palavra foi dada aos eleitos presentes : José Luiz Vaz salientou que os emigrantes são agora trabalhadores comunitários, que contribuem para darem vida às suas aldeais natais da freguesia, sobretudo durante os meses de Verão ; Delfina Gomes informou que a Câmara de Vila Nova está ao dispôr par ajudar os emigrantes a minimizar as suas dificuldades, e desejou que disfrutem do que Portugal tem de melhor ; Paulo Santos sublinhou que a Câmara de Sátão dispõe dum Gabinete de Ajuda ao Emigrante que é o 9° do país a nivel de afluência e eficácia, e que os emigrantes podem contar com o seu empenho, que a Associaçao efetua uma obra ativa na defesa da imagem da Emigração e dos seus interesses, e anunciou a instalação próxima de aparelhos de manutenção fisica no jardim da sede da associação, aberto ao público.
A seguir à ASSEMBLEIA GERAL foi servido um jantar de especialidades da gastronomia francesa (sopa de champagne, quiches e folhados, coq au vin, flan patissier parisien) seguido dum baile animado pelo grupo SIGMA ( Duas Igrejas).
Emilia Ribeiro
Setembro 2019